Home- busca: Direitos Politicos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 14:31
Tribunal de Justiça decide que prova obtida por meio de revista vexatória de réu é nula
De acordo com a 2ª Câmara Criminal, esse tipo de busca por evidências viola os princípios constitucionais da intimidade e da dignidade da pessoa humana.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 14:43
Gestante que foi expulsa das Forças Armadas poderá permanecer em curso da Aeronáutica
JF/SP reconheceu o direito mesmo após a União argumentar que "estado de gravidez é incompatível com vida acadêmica militar".
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:39
Uso indevido de marca configura dano moral presumido à pessoa jurídica
Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 16:00
Cabimento de embargos infringentes inviabiliza execução provisória da pena
A decisão foi por maioria dos votos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37
Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial
Processo Civil.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 11:41
Qunta Turma mantém condenação de nigeriano que tentou remeter cocaína para o exterior
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 09:39
Empresário acusado de lavagem de dinheiro para organização criminosa tem liberdade negada
A decisão é da ministra presidente, Laurita Vaz. Preso preventivamente desde novembro, ele teria utilizado uma revenda de automóveis para ocultar, dissimular e integrar valores oriundos de uma organização de tráfico de drogas.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:12
Justiça de São Paulo condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética
A decisão também absolveu dois réus – filhos dos médicos – por falta de provas.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:07
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza guarda alternada de animal de estimação
Cada um terá o direito de ficar com o animal durante a semana alternada
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:23
Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro
Os desembargadores afirmaram que o Estado tem, sim, responsabilidade civil e deve indenizar a pessoa que comprovadamente foi impedida de exercer o direito de voto em razão de condenação criminal a terceiro que, com falsa identificação, se fez passar por aquela em ação penal
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:05
Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de jornalista ao banqueiro Daniel Dantas
No entendimento do ministro, não procede o pedido formulado no recurso apresentado por Dantas
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:28
STF autoriza prisão domiciliar para José Dirceu
Ministro Luís Roberto Barroso confirmou a progressão de regime após mensaleiro ter abatido pena com trabalho e estudos
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:00
Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata
O ex-prefeito foi condenado por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:40
Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?
O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:30
AGU defende norma que exclui menor sob guarda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social
OAB alegava que a norma, ao excluir da lista de beneficiários o menor sob guarda, ofenderia os princípios da proibição do retrocesso social, da dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:00
Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados
Ambev contratou trabalhadores terceirizados, em caráter subordinado, para atividade-fim
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:00
Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS
Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:15
Defensoria Pública orienta mulheres sobre violência obstétrica
Durante o mês de março, a DP-SP fará atividades para dar orientação jurídica como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Crise financeira na Europa afeta a saúde de cidadãos, afirma especialista
Organizações independentes de defesa de consumidores são, de longe, as entidades consideradas mais confiáveis pelas pessoas
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Comissão pode votar hoje parecer favorável à PEC da perda automática de mandatos
Proposta determina que parlamentares percam o cargo nos casos de condenações por improbidade ou crime contra a administração pública
